From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century

This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses the role of projects such as Creative Commons for developing countries. It also discusses the idea of legal commons and social commons. While the idea of legal commons can be understood as the voluntary use of licenses such as Creative Commons in order to create a “commons”, the idea of social commons has to do with the tensions between legality and illegality in developing countries. These tensions appear prominently in the so-called global “peripheries”, and in many instances make the legal structure of intellectual property irrelevant, unfamiliar, or unenforceable, for various reasons. With the emergence of digital technology and the Internet, in many places and regions in developing countries (especially in the “peripheries”), technology ended up arriving earlier than the idea of intellectual property. Such a de facto situation propitiated the emergence of cultural industries that were not driven by intellectual property incentives. In these cultural businesses, the idea of “sharing” and of free dissemination of the content is intrinsic to the social circumstances taking place in these peripheries. Also, the appropriation of technology on the part of the “peripheries” ends up promoting autonomous forms of bridging the digital divide, such as the “LAN house” phenomenon discussed below. This paper proposes that many lessons can be learned from the business models emerging from social commons practices in developing countries. The tension between legality and illegality in “peripheral” areas in developing countries is not new. The work of Boaventura de Sousa Santos and others in the 1970s was paradigmatic for the discussion of legal pluralism regarding the occupation of land in Brazil. This paper aims to follow in that same pioneer tradition of studies about legal pluralism, and to apply those principles to the discussion of “intellectual property” rather than the ownership of land.

Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas

Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estritos da LDA, quando uma pessoa adquire um CD numa loja, não pode copiar o conteúdo do CD para seu iPod, o que configura proibição incoerente com o mundo em que vivemos e com as facilidades da tecnologia digital. Dentro de um sistema jurídico que tem a Constituição Federal como filtro interpretativo (como é o nosso caso, no Brasil), é indispensável que as leis infraconstitucionais passem pelas lentes da Constituição. No entanto, nem sempre a reinterpretação das leis infraconstitucionais a partir do prisma constitucional será suficiente para aferir a legitimidade do uso de obras de terceiros, diante dos termos rígidos da LDA. É necessário buscar novos mecanismos para dar segurança jurídica a quem queira se valer de obras alheias. Como exemplo desses mecanismos, podemos mencionar as licenças públicas. O objetivo deste artigo é apresentar soluções que, ainda que incipientes se comparadas à estrutura secular e insatisfatória dos princípios legais do direito autoral vigente, encontram-se já ao alcance de todos e abrangem todos os tipos de obras de arte, indistintamente.

Diferença entre homens e mulheres na propensão em adotar produtos e serviços tecnológicos

The construct Technology Readiness (TR) and its instrument of measure Technology Readiness Index (TRI) defined by Parasuraman (2000), refer to people¿s propensity to adopt digital technological products and services. The TR can be viewed as an overall state of mind resulting from mental drivers and inhibitors related to optimism, innovativeness, discomfort and insecurity. These facets combine into a complex way for produce distinct groups of individuals (explorers, pioneers, skeptics, paranoids and laggards) with different traits of behaviors connected to the adoption of technological products and service. This study had as its objective to evaluate the applicability of the TRI in the Brazilian context, through the replication of the scale on a sample of 336 adults consumers (168 men and 168 women) resident in the state of the Rio de Janeiro, segmented by age groups, educational level and monthly family income. The results show that, in the sample analyzed, as culturally the technology is linked to values of a male society, men presented a higher propensity in adopting technological products and services than women. However, this hypothesis was not confirmed in the analysis segmented by age groups.

Estudo sobre o valor, a qualidade e o sacrifício percebidos pelo consumidor de minilabs fotográficos digitais na cidade de São Paulo

Este estudo pretendia identificar o entendimento do cliente da área de business-to-business sobre a qualidade, o sacrifício e o valor percebidos, no processo para a tomada de decisão pela compra de produtos que estão passando pela transição de tecnologia analógica para a tecnologia digital. A pesquisa foi realizada por meio de um censo com as lojas de fotografia localizadas na cidade de São Paulo, consumidoras do produto Minilab Digital. Foi constatado que esse consumidor, por meio da utilização da tecnologia digital, reconhece o valor como vantagem (ganho), e que a estrutura do modelo de Zeithaml (1988) é adequada para esse mercado. Foram observados ainda a qualidade, o sacrifício e o risco percebidos por esse consumidor.

Blogosfera, estratégias de subversão e o campo da comunicação no Brasil: uma análise do Movimento dos Blogueiros Progressistas sob uma perspectiva de estudos organizacionais

O campo da comunicação tem passado por um processo de intensas mudanças no que tange ao modo como a notícia é produzida, distribuída e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenômeno está ligado, principalmente, a mudanças de ordem tecnológica que têm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizações dominantes nesse espaço. A Internet, além de ter modificado o processo tradicional de produção, comercialização e distribuição da informação praticado pelas corporações de mídia, possibilitou também que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graças à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicação no Brasil, de um conjunto de blogs políticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mídia tradicional e também o de permitir a difusão de pontos de vista políticos distintos aos das organizações mainstream. Tal espaço é aqui denominado como uma blogosfera política alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicação nos últimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado específico que ganhou visibilidade nos últimos anos tanto por sua atuação política, como por seu engajamento na discussão sobre a democratização da mídia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que é composto por jornalistas egressos de grandes organizações de mídia tradicional, jornalistas ligados a veículos de mídia alternativa e militantes políticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsável pela realização de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicações em prol da formulação de políticas públicas que garantissem a democratização do campo da comunicação no Brasil e que incentivassem a própria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gênese e a consolidação de uma blogosfera política alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criação do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratégias de subversão por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicação no Brasil. Procura-se realizar uma articulação entre a teoria sociológica de campo social desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mídia advinda dos campos dos estudos de mídia e comunicação e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange à analise dos elementos aqui sob investigação. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Também, foram coletados dados provenientes de observação participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compõem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relação com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possível verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratégias de subversão não só para que seja possível desafiar as organizações dominantes vinculadas aos meios de comunicação tradicionais, mas também para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicação. Entretanto, evidenciou-se que as estratégias de subversão, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformações revolucionárias no campo por meio da defesa de práticas opostas às práticas dominantes, ainda assim muitas vezes são obrigadas a incorporar algumas práticas ou elementos que também estão presentes nestas últimas, o que está relacionado à força do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e também pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questão. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizações e o elemento poder presente em toda a sua rede de relações sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar não apenas o que é manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas também o que não pode ser expresso, o que jaz oculto.

A tecnologia de informação e o indivíduo: propondo um modelo de adoção de tecnologia para a inclusão digital

A presente pesquisa sugeriu um novo modelo de Adoção de Tecnologia com o foco na inclusão digital, levando em consideração três dimensões: o acesso à tecnologia, a capacitação para utilizá-la e a atitude do usuário em relação a ela. Foi proposto um modelo cúbico, onde o volume do cubo representaria a tendência à adoção de tecnologia de um determinado sujeito ou grupo. Foram criados, para tanto, um conjunto de quatro instrumentos de pesquisa, a saber, um questionário, duas lâminas relacionadas à capacitação e uma lâmina projetiva para o estudo da atitude. Como resultado, foi possível observar que o volume do cubo de adoção realmente aumenta quanto mais freqüente é a utilização de tecnologia. Apesar disso, houve uma inversão interessante em relação à atitude. Viu-se que ela tende a diminuir quando o usuário está sendo inserido numa determinada tecnologia, nova para ele.

A atitude como fator de adoção de tecnologia : propondo um modelo de análise de atitudes, para Auxiliar em estratégias de inclusão Digital, aplicado a comunidades Próximas a Telecentros em São Paulo

A tecnologia tem tido, desde tempos remotos, um papel crucial para o desenvolvimento das Sociedades. Atualmente, tal papel cabe, em especial, à Economia Digital e, por esse motivo, a Inclusão Digital é alvo de atenção especial por parte de todos os setores da sociedade. Os principais fatores, abordados quando se trata deste tema, são o acesso em massa aos computadores e, em especial, à Internet, por um lado, e a capacitação para o seu uso, por outro. No entanto, para que a Inclusão Digital se concretize, é necessário ir até o indivíduo a ser incluído, e entender o que o leva a adotar, ou não, uma determinada tecnologia. A atitude dos indivíduos – conjunto de crenças e cognições dotadas de carga afetiva, que é moldado pelo entorno social e leva a um determinado comportamento – em relação a uma tecnologia pode ser uma boa pista do tipo de estratégia necessária para levá-los à adoção daquela, ajudando, assim, nos esforços de inclusão. Para estudar tais atitudes, na presente dissertação, propôs-se uma técnica projetiva pictórica. As respostas às lâminas projetivas foram analisadas quanto ao seu conteúdo, buscando uma categorização que permitisse a segmentação da amostra em grupos. Como recorte para estudo, escolhemos o micro-computador como objeto atitudinal e as comunidades próximas a Telecentros da Prefeitura de São Paulo como população. Pôde-se perceber, em termos de conteúdo, que há uma concentração de respostas relacionadas ao uso do computador, à capacitação para seu uso e, em menor grau, à relação entre o computador e a empregabilidade. Respostas neutras e de fuga ao tema também foram detectadas. Foi possível, ainda, segmentar a amostra em relação à forma da resposta, em grupos de respostas afirmativas, interrogativas e imperativas. A relação entre essas categorizações e a freqüência de uso do computador tornou possível a segmentação da amostra em subgrupos, o que permitiria a montagem de estratégias específicas para cada uma delas, delineando o conteúdo que essas estratégias deveriam abarcar e quais subgrupos deveriam ser priorizados.

Direito, tecnologia e cultura

Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando-se os impactos para as estruturas normativas tradicionais. Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas abordados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.

Estudo técnico-jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e implementação de sistema anticópia

O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da implementação de sistema anticópia na TV Digital brasileira, a partir da perspectiva do interesse público. Nesse sentido, o estudo analisa a constitucionalidade e a legalidade da adoção de tal sistema. Aborda as conseqüências do mesmo para a política industrial, especialmente no que tange à convergência tecnológica; o impacto da tecnologia anticópia em face da lei de direitos autorais e das já restritas limitações e exceções ao direito autoral no ordenamento brasileiro; as conseqüências da adoção de tal sistema para o espectador e as peculiaridades dos contratos de licenciamento desta tecnologia. Por fim, o estudo aborda as deficiências na eficácia do sistema.

A realidade dos negócios na era digital no mercado brasileiro

As organizações brasileiras têm utilizado ampla e intensamente as tecnologias de informação e comunicação para viabilizar a integração interna entre suas várias áreas e externa com seus fornecedores, clientes e parceiros, processar um número muito grande de transações e atender a uma quantidade de clientes de forma rápida, segura e, muitas vezes, personalizada. O ambiente empresarial, tanto em nível mundial como nacional, tem passado por inúmeras mudanças nos últimos anos, as quais têm sido consideradas diretamente relacionadas com as Tecnologias de Informação. Um dos aspectos mais importantes deste novo contexto é o surgimento do ambiente digital, que passou a permitir, de fato, a realização de Negócios na Era Digital. Este projeto tem como objetivo principal identificar a realidade dos Negócios na Era Digital no Mercado Brasileiro. A sua contribuição é determinar o grau de consolidação dos novos modelos de negócios, permitindo analisar o nível de aproveitamento das contribuições oferecidas por essa utilização de tecnologia.

UUm Modelo Exploratório, Baseado nas Comunidades Linux, para Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Brasil

presente trabalho objetiva construir um Modelo Exploratório de desenvolvimento de tecnologia da informação, aplicável no Brasil, tendo como referência as formas de organização do trabalho e da produção das comunidades Linux. O Modelo deve ser aplicado em ambiente Internet, ou em outras redes de telecomunicação. Por essa razão, utiliza métodos e técnicas de aprendizado à distância e e-Iearning. A construção do Modelo apoia-se, como alicerce teórico fundamental, no conceito de convivialidade de Illich (1976), no entendimento de Inose e Pierce (1984) sobre comunidades de interesse e democratização da produção de software, nos estudos de Malone (1997, 1998) referentes a modelos de organização em rede, nos estudos de Weber (2000) sobre comunidades de interesse online, na metodologia de capacitação "Pensamento Digital" de Joia (1999-1, 1999-2) e na estratégia pedagógico-metodológica do Australian National Training Authority (T AFE/SA). No entanto, as pesquisas de Matesco (2000, 2001) tomaram exeqüível a idéia da construção do Modelo, tendo que vista que o Modelo Exploratório proposto aplica-se, preferencialmente, a países, regiões, empresas ou organizações dependentes tecnologicamente de seus parceiros negociais e com escassez de recursos para aplicar em pesquisa e desenvolvimento. O caminho metodológico para a construção do Modelo inicia-se com uma sucinta abordagem sobre o sistema operacional Linux, a descrição das formas de organização das comunidades Linux e a identificação das formas de organização do trabalho e da produção no Fordismo-Taylorismo e no pós-Fordismo. Situa o funcionamento das comunidades Linux em relação a essas formas de organização. Descreve o processo de formação do conhecimento no aprendizado à distância e no elearning. Aborda a experiência de outros países com o Linux e com as comunidades Linux. Principalmente, o sucesso obtido pelos países nórdicos em absorção de tecnologia. A seguir, fundamentando-se em duas pesquisas de Matesco (2000,2001), analisa a dependência tecnológica do Brasil e propõe o Modelo Exploratório, cujo objetivo é, prioritariamente, colaborar para a redução dessa dependência, por meio de um processo de formação de conhecimento, baseado no aprendizado à distância e e-Iearning do Linux e na propagação de comunidades Linux, empregando-se o modelo de organização em rede.

Gestão da segurança da informação: certificação digital

More over, the information has become the main asset of the institutions. Being thus, the Information Security (IS) is getting attention as one of the activities of extreme importance in the corporations. Guarantee the confidentiality, integrity, availability, no deny and legality becomes something very important for the day-by-day of the businesses. An analysis of the risk, passing through the assessment of the threats and vulnerabilities, is mandatory to let grow the activities of the institutions. Digital Certification came into IS to guarantee the Not Deny (ND) because it makes the unquestioned identification of the person that makes the action. Therefore, Information Security can be defined as a knowledge field focused in the protection of the information assets against: unauthorized access, improper modifications, not availability, deny of authorship and illegality.

Declínio da tecnologia WAP 1.0 no Brasil: o papel dos modelos de negócios

o surgimento dos telefones celulares foi uma grande revolução nas telecomunicações, pois as pessoas poderiam se comunicar de qualquer lugar, mesmo em movimento. No entanto, a grande demanda obrigou a criação de novos sistemas digitais de telefonia, com mais qualidade nas ligações, capacidade de transmissão de voz, dentre outros. Posteriormente, surgiu uma demanda que não queria apenas mais qualidade, mas também a disponibilização de serviços disponíveis a partir do celular. Isto originou o uso da tecnologia WAP. Focalizando o estudo no mercado brasileiro, a tecnologia WAP foi anunciada como a responsável por trazer a Internet utilizada nos computadores convencionais diretamente para o celular. Entretanto, diversos problemas relativos ao uso e custo desta tecnologia indicaram claras desvantagens da Internet no celular em comparação com a Internet convencional. Isto tomou a tecnologia W AP um fracasso de crítica no Brasil. Esta dissertação busca comprovar o fracasso da la versão da tecnologia W AP - W AP 1.0 - e a participação dos modelos de negócios utilizados na derrocada desta tecnologia no mercado brasileiro de telefonia celular.

A definição do padrão de tv digital no brasil : um estudo sobre a construção social de um padrão tecnológico

Esta dissertação tem o objetivo de estudar, sob a ótica sócio-construtivista, o processo de determinação do padrão de televisão digital no Brasil. Com base no referencial teórico conhecido como The Social Shaping of Technology, foi possível realizar a descrição detalhada do processo de construção social desta tecnologia enfatizando os principais conceitos e como eles se articularam durante a interação dos grupos sociais envolvidos no processo até o fechamento de seu desenvolvimento. O processo de determinação do padrão de televisão digital foi reconstruído com base em documentos de domínio público, baseado em uma abordagem interpretativa.